Entender o básico de edição musical é fundamental para você que busca aumentar as suas receitas e estar ciente de seus direitos. Estamos falando aqui de direitos autorais e royalties – os dois mecanismos que asseguram que os compositores, intérpretes e produtores sejam recompensados pelo seu trabalho.

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1. Qual é a função da edição musical?

A edição musical diz respeito à produção, proteção e administração dos direitos autorais de músicas. Esse processo envolve obrigatoriamente o registro de sua obra musical em uma das 7 associações do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que cuidará da arrecadação de seus royalties. Além disso, uma editora musical também pode fornecer assessoria jurídica quando necessário. Por exemplo, quando um artista quiser lançar uma versão da sua música, o mesmo terá que passar pela sua editora musical.

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2. O que são os direitos autorais de uma música?

Antes de entrarmos em mais detalhes sobre edição musical, é importante entendermos o que são direitos autorais. Para simplificar, dividimos os direitos autorais em dois: 

• Obra musical: constitui o direito sobre a composição, ou seja, cobre a propriedade intelectual do compositor. Aqui estamos falando da composição, harmonia, melodias e a letra, caso tenha uma.
• Fonograma: constitui o direito sobre a gravação, ou seja, cobre a versão gravada da música, que inclui a interpretação, gravação e produção. 

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3. Quem recebe o direito de edição musical?

Se você é um músico independente sem editora, você retém automaticamente todos os direitos autorais de sua música, mas não assegura um arrecadamento rigoroso. O direito sobre a obra musical (edição musical) refere-se ao direito exclusivo do titular dos direitos de controlar o uso de sua faixa. Geralmente, são os compositores que detém este tipo de direito. Existem alguns casos em que os intérpretes, produtores e outras pessoas envolvidas também adquirem participação nos direitos sobre a obra musical. 

Por exemplo, é possível que uma gravadora invista na produção da faixa e exija uma porcentagem dos direitos. No cenário independente, é mais comum e recomendado o artista deter a totalidade desse direito. 

E claro, se for uma banda, existem diferentes tipos de negociações: alguns compositores escolhem dividir os direitos igualmente entre si, enquanto outros negociam porcentagens maiores, dependendo de quanto contribuíram para a faixa.

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4. Qual é a diferença entre direitos autorais e royalties?

As palavras direitos e royalties são usadas com frequência sem distinção. Qual é a diferença? 

• Direitos autorais: referem-se à capacidade de reproduzir, distribuir e executar uma obra musical de maneira livre. 
• Royalties: são os pagamentos devidos ao detentor dos direitos autorais pelo uso de sua música. 

Resumidamente, os direitos sobre a obra musical são os direitos legais associados a uma música, enquanto os royalties são o dinheiro pago pelo uso desses direitos.

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5. Quais são os diferentes tipos de royalties de edição musical?

Os royalties de edição musical referem-se ao pagamento feito aos detentores de direitos sobre uma determinada obra musical. Estes royalties são gerados sempre que suas músicas forem executadas, vendidas, transmitidas ou reproduzidas sob qualquer forma. 

Existem três tipos principais de royalties de edição musical que os compositores e artistas precisam conhecer:

• Royalties mecânicos: provêm da reprodução e distribuição de gravações. Isto inclui a distribuição de cópias físicas de obras musicais, tais como em CDs ou vinis. Atualmente, os royalties mecânicos também são pagos quando um usuário escuta uma faixa nos serviços de streaming.

• Royalties de performance pública: são gerados cada vez que sua música é executada ou difundida em público. Isto inclui tocar suas músicas ao vivo em um show ou quando a sua música é transmitida nas rádios, tocada no supermercado e/ou em qualquer espaço público. Os royalties de performance pública também são gerados quando sua música é tocada em um serviço de streaming de música. Obs: Ao contrário dos royalties mecânicos, os royalties de performance pública incluem streams de plataformas de streaming não interativas, como a Pandora.

• Royalties de sincronização: são gerados quando a sua música é licenciada para uma sincronização. Por exemplo, em mídias visuais, como filmes, televisão, comerciais, videogames, entre outros. Estes direitos são normalmente adquiridos através das editoras de música e normalmente exigem o pagamento de uma taxa única para a sincronização. A licença e a taxa são normalmente negociadas de acordo com o escopo e a finalidade da sincronização.

Todos esses royalties são necessários para que artistas e compositores gerem renda a partir de seu trabalho. Os editores se beneficiam igualmente, pois recebem uma porcentagem dos royalties do artista. Portanto, também é de seu interesse proteger e a sua música de possíveis violações de direitos autorais.

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6. Quem faz a arrecadação dos direitos autorais?

Você pode estar se perguntando: quem é responsável pela cobrança dos royalties? No caso do Brasil é predominantemente ECAD. Em outros países, por exemplo, temos a ASCAP, BMI, e SESAC nos Estados Unidos, SOCAN no Canadá, SACEM na França, GEMA na Alemanha, e JASRAC no Japão. Existem também outras editoras musicais, que se dedicam normalmente aos direitos autorais de artistas maiores, como a Sony Music Publishing, para citar uma das maiores do mercado internacional.

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7. Qual é a diferença entre licenciamento de música e edição musical?

Tanto o licenciamento de música quanto a edição musical envolvem o licenciamento e a distribuição de royalties, mas são dois processos distintos. 

O licenciamento musical é processo de obtenção de permissão de um detentor de direitos autorais para utilizar uma música em um produto específico. Esse é apenas um outro jeito de falar sobre royalties de sincronização. É necessário por exemplo quando a música é licenciada para estar em uma trilha sonora de um filme ou em um comercial. O licenciado paga uma taxa única ao detentor dos direitos autorais (editora e artista, por exemplo) e concorda com determinadas condições, tais como creditar os compositores e a editora. 

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Em relação à licença, a edição musical é super importante para a editora musical negociar acordos e cobrar royalties de sincronização. Além disso, as editoras musicais também podem oferecer um catálogo de músicas que empresas podem usar em seus programas de televisão, comerciais ou filmes. 

O licenciamento de música e a edição musical andam realmente de mãos dadas. Quando parcerias de sucesso são formadas, é um negócio muito lucrativo, tanto para a editora quanto para os compositores da obra musical.

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8. Qual é a distribuição dos valores de arrecadação dos royalties?

Sobre a arrecadação do montante total, é deduzido o custo de administração do ECAD e das associações, que representam respectivamente 10% e 5%. Os titulares dos direitos da obra musical são do(s) autor(es), e algumas vezes se adiciona a editora e/ou a gravadora. Essa divisão é acordada entre as partes. 

Por exemplo, os royalties do fonograma serão divididos entre o produtor, os intérpretes e os músicos adicionais. Esses royalties são fixados da seguinte maneira: intérpretes (41,7%), produtores fonográficos (41,7%) e músicos adicionais (16,6%).

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No caso de execução de fonograma, ou seja, direitos mecânicos, o autor receberá 2/3 do e e o(s) intérpretes, produtor fonográfico e músico(s), 1/3. Quando as músicas forem executadas ao vivo, o valor total vai para o autor.

Lembre-se: a Groover sempre recomenda que se possível, todo tipo de contrato assinado com o artista e outras partes deve ser analisado por um advogado especializado em direitos autorais a fim de evitar abusos, irregularidades e inconformidades. 

9. Posso lançar música sem uma editora musical?

Sim, você pode lançar músicas sem uma editora. De fato, com o aumento dos serviços de distribuição musical para artistas independentes como a CD Baby ou a TuneCore, é mais fácil do que nunca lançar músicas e receber os seus royalties. As distribuidoras digitais, são as empresas que terceirizam o processo de colocar as suas músicas nas plataformas de streaming e irão cobrar uma porcentagem de seus royalties e em seguida te pagar uma parte. 

Importante: não deixe de registrar a sua música em uma das associações do ECAD para que os royalties de execução pública também possam ser arrecadados. Entretanto, se você optar por lançar músicas sem uma editora, você pode não ter os recursos ou conexões para proteger os seus direitos e negociar sincronizações musicais. 

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10. Conclusão

Quando falamos de direitos autorais e royalties estamos nos referindo à sua base jurídica para se profissionalizar. Isso permitirá que você não caia em armadilhas no futuro e que você possa garantir um máximo de arrecadação da sua música. 

No caso dos artistas independentes, a via mais recomendada é a escolha de uma das 7 associações da UBC para editar a sua obra e registrar o seu fonograma. Existem grandes editoras como Altafonte, Som Livre e as que são propriedade das majors, que propõem contratos diferentes para artistas maiores. Nesse caso, as editoras trabalham de maneira mais ativa para conseguir colocar o artista na televisão, nos filmes ou nos comerciais. 

Porém, enquanto artista independente, esse não é o caso. O que você realmente precisa lembrar é de seus direitos autorais e estar ciente da repartição dos royalties.

Esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender esse universo tão complexo da indústria musical. 

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– Traduzido por Max Leblanc e revisado por Thiago Cyrino –

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Todos nós sabemos que é muito comum os artistas independentes ficarem perdidos na hora de ter que entender como registrar uma música. Somente a ideia de ter que enfrentar uma burocracia já afasta qualquer pessoa.

👉 Porém, esse processo é mais simples do que parece. Além disso, isso é fundamental para você, artista independente, que deseja construir uma carreira profissional e ter os seus direitos autorais garantidos.

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1. A importância de registrar uma música

Você já imaginou alguém pegar a sua música e lançá-la antes de você mesmo? Isso se chama plágio e é considerado crime…e acontece mais do que você imagina. O conteúdo que trouxemos aqui servirá para evitar ao máximo problemas jurídicos com a sua música.

👉 Primeiramente, é importante saber como registrar uma música protege os seus direitos, ou seja, prova juridicamente a autoria de sua obra.

🇧🇷 No Brasil, esse registro pode ser feito na Biblioteca Nacional ou através de alguma sociedade que compõe o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

É muito comum ouvirmos falar das 7 sociedades que compõem o ECAD, pois elas têm como principal função repassar os direitos autorais para os artistas. Algumas delas também cadastram a sua obra e o principal objetivo dessas sociedades é o gerenciamento e arrecadamento dos direitos autorais, ou seja, monitorar a reprodução da sua música em rádios, shows, televisão, internet, etc.

👉 Essas 7 sociedades são:

• Abramus
• Amar
• Assim
• Sbacem
• Sicam
• Socinpro
• UBC

⚠️ Dica: a Groover indica a UBC e a Abramus pela plataforma intuitiva que oferecem.

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A novidade é que este processo foi simplificado recentemente e hoje em dia já é possível registrar a sua obra através de algumas das associações citadas acima sem passar pela Biblioteca Nacional, como Abramus, Sbacem e UBC.

👀 Observação: para proteger mais ainda a sua obra, muitos artistas também entregam a partitura da harmonia e da melodia de sua composição.

É através do site dessas sociedades, que você também faz o registro do seu fonograma, que tem a mesma finalidade dos direitos sobre a obra, porém relacionados à gravação da sua música. 

👉 Vamos para o nosso passo a passo de como registrar uma música!

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2. Como registrar uma música: registrando a sua obra musical

Uma obra musical é a composição feita por um autor/compositor, ou seja, uma letra e/ou melodia. É importante saber que, antes mesmo de você registrar a sua música legalmente, ela já é protegida pela legislação brasileira. Isso significa que a nossa legislação é pro-autor.  

Por exemplo, imagine que alguém grave uma música sua que você não registrou. Caso você tenha uma gravação no Youtube com uma data anterior a gravação da pessoa que te plagiou, você terá a justiça a seu favor. Até mesmo testemunhas e vídeos do seu celular podem ser utilizados como prova.

Entretanto, é necessário conhecer os direitos concedidos para a pessoa que registra a sua obra enquanto pessoa física. Sim, as obras são registradas por uma pessoa física.

👉 As editoras são as únicas pessoas jurídicas capazes de terem direitos sobre uma obra.

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👉 Os direitos autorais sobre a obra são dois:

🔸 Direito moral: é o direito vinculado à personalidade do autor, é perpétuo, inalienável e irrenunciável, ou seja, não pode ser cedido, transferido ou renunciado em nenhuma hipótese.

É o direito que o autor tem de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra. Além disso, possuir o seu nome, pseudônimo ou sinal convencional vinculado a obra musical sempre que ela for utilizada. É também o direito que permite ao autor opor-se a quaisquer alterações que possam prejudicar sua obra ou atingir sua reputação.

Este também garante aos autores que possam modificar uma obra antes ou depois da sua publicação, e também possuir o direito de retirá-la de circulação ou de suspender qualquer utilização autorizada anteriormente.

🔸 Direito Patrimonial: é o que se refere ao uso econômico da obra.

São direitos exclusivos do autor que desfruta dos resultados econômicos da exploração e utilização da obra, conforme foi estipulado e negociado – seja transferência, cessão, licenciamento, venda, distribuição, entre outros.

Este último depende da autorização do autor da obra intelectual em qualquer forma de uso como por exemplo: edição, tradução para qualquer idioma, adaptação ou inclusão em fonograma ou obras audiovisuais, comunicação ao público seja de forma direta ou indireta. Todos esses direitos são independentes entre si, ou seja, a autorização para determinado tipo de uso, tem que ser diferente e única para qualquer tipo de utilização.

| Leia aqui: Como entrar em playlists editoriais do Spotify?

2.2. Como registrar a sua obra musical?

👉 Para registrar a sua obra musical é muito simples.

🔸 Biblioteca Nacional:

• Acesse o serviço Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional;
• Clique em Solicitar;
• Preencha formulário e informe dados dos participantes da obra;
• Anexe a documentação necessária;
• O valor por música é de R$20;

🔸 Associações do ECAD:

• Acesse o site de associações como UBC e Abramus e siga as instruções indicadas no site de cada uma delas.

⚠️ Atenção: antes de cadastrar a sua obra, é necessário se filiar em uma das sociedade.

👉 Confira o tutorial de cadastro de Obras Musicais feito pela UBC

3. Como registrar uma música: registrando o seu fonograma

3.1. O que é fonograma?

👉 A partir do momento em que você grava a sua música, ela se torna um fonograma. Registrá-lo permitirá às sociedades do ECAD recolherem os direitos autorais e distribuírem aos detentores dos direitos, como músicos, intérpretes, editoras, gravadoras, etc.

| Leia aqui: Como usar a Groover para divulgar a sua música? 🔥

3.2. Como registrar o seu fonograma?

👉 Para registrar o fonograma basta você acessar o site da sociedade que você escolheu se filiar.

Além disso, você precisará gerar um ISRC (International Standard Code) para a sua faixa, que é o número de identidade da sua música. Nele estão integradas todas as informações da sua faixa, como por exemplo: quem gravou a bateria, quem é o dono do fonograma, quem é o compositor, se tem editora, etc.

⚠️ Atenção: não crie ISRC fantasmas, isso te impedirá de recolher os direitos autorais.

💭 Lembre-se: é preciso ter a obra registrada para conseguir fazer o registro do fonograma.

| Leia aqui: Saiba porque o EP é o melhor formato para lançar a sua música

3.3. Como gerar o ISRC?

👉 Para gerar o ISRC você deve usar o programa SISRC que as sociedades do ECAD disponibilizam de forma gratuita. Basta clicar aqui para fazer o download!

Ao fazer o registro do seu ISRC, você deverá preencher diferentes detalhes sobre a sua obra como:

• Gravação ao vivo ou em estúdio;
• Duração;
• Gênero;
• Data de gravação original e de lançamento;
• Entre outras;

👉 Também será necessário incluir o nome do titular, intérpretes, músicos acompanhantes e os respectivos números de CPF/CNPJ. No final do processo, você deverá fazer subir a sua música. Por isso, esteja pronto para enfrentar a burocracia necessária. Não existe nada muito complicado, é apenas um pouco demorado.

| Leia aqui: Contrato de gravação: o que esperar e o que evitar!

O ISRC é gerado pelo produtor fonográfico, ou seja, por quem financia a gravação. Ou seja, podem ser o:

• Artista;
• Gravadora;
• Produtor musical;
• Empresário;

Quando falamos de direitos sobre o fonograma, é o produtor fonográfico quem tem poder sobre eles.

Os direitos sobre o fonograma são os chamados direitos conexos. Estes têm as mesmas proteções que os direitos sobre a obra, mas serão relativos aos intérpretes, músicos, produtores fonográficos, gravadoras, etc.

👉 Para finalizar o registro do seu fonograma: insira o ISRC e todos os outros detalhes importantes sobre a gravação, suba a sua música e valide!

👉 Confira o tutorial de cadastro de Fonogramas feito pela UBC

4. Nomenclaturas importantes

Seguem algumas nomenclaturas que você precisa se acostumar quando falamos de direitos autorais:

• Obra musical: a composição em si.

• Fonograma: a obra materializada através de uma gravação, também chamada de “master”.

• Editora: é a empresa que administra os direitos sobre a sua obra e licencia a sua utilização, sejam gravações, comercialização, sincronizações audiovisuais no cinema, TV, etc. 

• Compositor: aquele que concebeu a melodia/letra.

• Produtor fonográfico: aquele que banca a gravação, como por exemplo o artista, gravadora, empresário, produtor, etc.

• Intérprete: aquele que gravou um ou mais instrumentos em uma música.

• Arranjo: a organização dos diferentes elementos de uma música para a execução por um grupo específico de vozes ou instrumentos musicais.

• Músico acompanhante: é o músico contratado para gravar um fonograma.

| Leia aqui: Dicas e exemplos de como escrever um Press Kit

5. Conclusão

✍🏻 Aqui na Groover, nós nos preocupamos muito com os artistas independentes que desejam se profissionalizar. Saber um mínimo sobre direitos autorais é fundamental para poder avançar na carreira musical.

Muitas vezes, por questões burocráticas, desconhecimento e preguiça, deixamos essa parte de lado. E isso significa deixar a porta aberta para que outras pessoas do mercado se aproveitem da falta de conhecimento para passar a perna nos artistas independentes.

| Leia aqui: As 10 melhores estratégias de marketing musical

Nós falamos isso porque sabemos que é nas entrelinhas que os artistas perdem o direito sobre o seu fonograma, não recebem pela reprodução da sua música em novelas, ou até mesmo não conseguem processar um artista que plagiou a sua obra.

💥 Por isso, repetimos novamente, os direitos autorais são a base para qualquer artista que deseja crescer no mercado musical. Conheça e proteja os seus direitos!

– Artigo escrito por Max Leblanc e revisado por Thiago Cyrino –

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Ao usar um smartlink, você pode compartilhar sua música, álbum ou playlist de diferentes serviços de streaming em um único link. A cereja do bolo é que as análises de dados geradas pelo link permitem que você saiba quem são seus fãs e como eles descobrem a sua música. A Groover trouxe os 5 principais pontos que você deve saber ao usar um smartlink.

1. O que é um smartlink e para que ele serve?

Hoje em dia, temos uma infinidade de plataformas de streaming nas quais você pode reproduzir suas músicas: Deezer, Spotify, Apple Music, Tidal, Amazon Music, YouTube etc. No entanto, seus ouvintes estão distribuídos de forma desigual em todas essas plataformas, o que levanta várias questões:

• Onde posso encontrar os links de compartilhamento nas diferentes plataformas de streaming?
• Que link ou links devo compartilhar em minhas redes sociais para alcançar o maior público possível?
• Em qual rede social meus fãs estão mais dispostos a transmitir e comprar minhas músicas?

Com um smartlink, os links de plataformas onde as pessoas podem ouvir a sua música estão disponíveis em uma única página. O link se apresenta na forma de uma página promocional que pode ser compartilhada para sua música. Além disso, o link também é rastreável. Podemos dizer que ele é de certa forma o seu “cartão de visita” como artista. Esta é uma ferramenta essencial quando você está na fase de divulgação do seu próximo lançamento. 

De um lado, essa ferramenta economiza muito tempo. Não há necessidade de compartilhar os links do Spotify, Deezer e outras plataformas de forma independente. Do outro, o link inteligente oferece aos seus ouvintes a possibilidade de escolher facilmente em qual plataforma eles querem ouvir e/ou baixar a sua música.

| Leia também: Como entrar em playlists editoriais do Spotify?

2. Um smartlink se parece com o que?

Os smartlinks são feitos para se adaptarem a todos os formatos de dispositivos. Além da lista de plataformas nas quais a sua música está disponível, você também pode adicionar links de compra de produtos como camisetas, vinis, adesivos e também elementos relativos a playlists, próximos eventos e links para as suas redes sociais.

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3. Analise os seus ouvintes usando um smartlink

O smartlink são uma ferramenta poderosa para a divulgação musical porque permitem:

• Desenvolver a sua base de fãs fornecendo às pessoas acesso fácil à sua música.
• Aumentar a sua quantidade de streams e vendas.
• Reunir todos os links para suas redes sociais em um só lugar.

De maneira geral, a ferramenta também permite que você entenda melhor seus fãs. De fato, você tem a possibilidade de obter informações relevantes sobre os seus fãs por meio da análise de dados fornecida.

Não se trata apenas de garantir que os seus fãs ouçam a sua música, mas também de identificá-los, descobrir as plataformas que eles preferem, de que parte do mundo eles vêm e, acima de tudo, gerenciar melhor a sua estratégia de divulgação. Por exemplo, usar os dados para saber onde você mais precisa investir: na sua presença no Spotify, no Twitter, em uma campanha de patrocínio no Facebook ou no Instagram.

 “A análise de dados gerada pelo smartlink permite que você saiba quem são os seus fãs e como eles descobrem a sua música.”

| Leia também: Streaming: como decolar nas plataformas de streaming

4. Uma ferramenta complementar a função de pré-save

Como dito acima, o smartlink é a maneira ideal de impulsionar seus streams, dando aos seus fãs a oportunidade de escolher a plataforma de sua preferência. Além disso, ele também permite adicionar a função de pré-save para aumentar a visibilidade das suas novas músicas antes mesmo do lançamento oficial.

| Veja também: Pré-save: uma ferramenta fundamental para os artistas promoverem a sua música

5. Como criar um smartlink?

Há uma infinidade de serviços que permitem criá-los. Entre os mais populares no marketing musical estão Soundplate , Linkfire , smartURL , Snipfeed , urlbio e Feature.fm. Todos eles oferecem um serviço gratuito com uma oferta básica. Se você quiser apoiar uma empresa brasileira, recomendamos a Framboo, que oferece dois tipos de serviço: um básico sem custos e outro por R$19,90. No que diz respeito aos pacotes pagos, os preços e os recursos variam bastante. Confira se os serviços e os preços entram no seu orçamento – todos eles!

Oferta especial para o Snipfeed: crie seu smartlink gratuitamente, personalize-o como desejar e acrescente recursos interessantes, como a possibilidade de pedir dicas. Clicando neste link de parceria, você terá acesso a recursos especiais para usuários Groover e uma taxa de comissão de 10% sobre as dicas recebidas (ao invés de 20%).

O smartlink é muito importante para garantir que todos tenham acesso rápido e fácil à sua música em qualquer plataforma. Adicionar o seu link na sua biografia do Instagram é essencial para uma boa divulgação da sua música.

– Texto traduzido por Thiago Cyrino –

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Antes de mais nada, parabéns! Com este artigo, gostaria de guiá-lo através de alguns dos aspectos mais comuns de um contrato de uma gravadora: o que esperar e o que evitar, para que você esteja protegido e preparado para situações indesejadas.

No mundo de hoje, existem muitas opções quando se trata de gravadoras. Há uma infinidade de combinações possíveis e, na verdade, elas estão disponíveis para artistas de todos os tamanhos e estilos. No entanto, tudo se resume a uma decisão: uma gravadora independente ou grande. Embora as gravadoras geralmente permaneçam muito mais “tradicionais” em seus contratos, as gravadoras independentes costumam ter a oportunidade de oferecer contribuições criativas sob medida para um artista específico, mas com a desvantagem de geralmente ter um orçamento menor e uma rede de contatos mais limitada.

Então, o que você espera ver em um contrato? Vamos analisar algumas das seções principais juntos!

1. Estabeleça o contexto

Em primeiro lugar, cada contrato respeitável começará por estabelecer quem são as partes que estipulam o acordo (isso geralmente envolve o artista, seu possível representante e a gravadora com seu representante). Uma data também deve aparecer na parte superior para estabelecer uma cronologia histórica e quaisquer outras informações relacionadas a você como artista e ao selo como empresa.

Nesta seção, também é importante que toda a terminologia específica relevante para o contrato seja definida, pois elas serão usadas repetidamente ao longo do contrato. Alguns exemplos: devem ser definidos termos como fonograma, artista, etc. Esta seção serve como introdução ao contrato!

| Leia também: Como rentabilizar seu trabalho como músico

2. Duração, termos e expectativas

Após a introdução, a primeira seção do contrato que você provavelmente encontrará será a do “termo”, também conhecida como cláusula temporal. Aqui, o artista e a gravadora chegarão a um acordo sobre a duração do compromisso. Nesta cláusula, é muito importante também determinar quais são as expectativas em relação à quantidade de música que deve ser produzida e em os seus respectivos prazos. Observe que este último ponto é aplicável apenas se a gravadora estiver contratando o artista. Os acordos de licença e distribuição geralmente não exigem que o artista produza uma quantidade específica de música sob a “proteção” do selo, entretanto, ainda será necessário definir a duração desses direitos de licença.

Nesta seção, o artista decidirá por quanto tempo os direitos de sua música ficarão à disposição da gravadora, e também será definida a natureza da relação entre as duas entidades: se é exclusiva ou não. Se for um contrato exclusivo com a gravadora, normalmente a gravadora cuidará de todos os aspectos da carreira do artista. Se for um contrato não exclusivo, isso geralmente significa que o artista está autorizado a firmar parcerias com terceiros em relação a merchandising, turnê, produção etc. (certifique-se de ler a parte dos termos com cuidado para entender qual “exclusividade” o seu contrato realmente se refere e o que isso implica na sua carreira).

Além disso, nesta primeira seção, você também pode esperar ver uma cláusula que concede permissão à gravadora para usar o nome e a imagem do artista para distribuir e promover as músicas em questão. Certifique-se de ler os detalhes da cláusula porque, embora permitir que uma entidade diferente use seu nome e imagem livremente pode ser benéfico para sua carreira, também pode ser bastante prejudicial. (Talvez você queira adicionar uma declaração dizendo que deve haver aprovação do artista antes que qualquer nome ou imagem seja usado … isso pode evitar muitos problemas futuros).

3. Os aspectos financeiros de um contrato com gravadora

A parte seguinte do acordo envolverá tudo o que tenha a ver com dinheiro e despesas. Isso geralmente é dividido em duas partes:

1. Adiantamentos e apoio financeiro:

Quando nos referimos a adiantamentos, estamos falando sobre o dinheiro que a gravadora dará ao artista como um  “depósito” para custear a criação de um álbum ou EP (seja qual for a quantidade de música acordada) e essencialmente financiar toda as despesas (salários) envolvidas e o processo de produção do início ao fim. O valor do adiantamento dependerá do tipo de contrato, do tamanho e do orçamento da gravadora e da popularidade do artista. No entanto, é muito importante saber que esse dinheiro pode ser considerado recuperável ou não recuperável: isso significa que a gravadora retém o pagamento de direitos autorais (ou uma porcentagem, dependendo do contrato) do artista até que o investimento inicial seja reembolsado integralmente ou em um percentual acordado. No entanto, a diferença é que um  adiantamento não-reembolsável significa que se as suas vendas não atingirem o ponto necessário com a gravadora, você não deverá dinheiro para ela – mas você ainda terá que pagar de volta o adiantamento em seus direitos autorais.

Nesta seção, muitas vezes é possível chegar a um acordo sobre as propriedades das gravações (também conhecido como fonograma). A regra geral é que quem paga pela gravação, obtém os fonograma. No passado, isso significava que as gravadoras tinham total posse da maioria de seus artistas. Hoje em dia, os artistas lutam para manter a propriedade de suas gravações e, por isso, procuram cada vez mais gravadoras independentes e acordos de licença e distribuição do que contratos completos oferecidos por grandes gravadoras.

| Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre os direitos autorais

2. Divisão dos direitos autorais
   

A segunda parte desta seção é onde o percentual da divisão dos direitos autorais é acordado. Esse prazo varia conforme o caso individual e também muda com base na troca: normalmente, quanto mais dinheiro é recebido pelo artista como adiantamento, maior a cota que a gravadora pedirá no pagamento de direitos autorais. Os direitos autorais podem incluir direitos mecânicos, publicação, streaming e se estender a qualquer outra forma de receita gerada a partir da obra do artista.

4. A última seção: detalhes, mais detalhes e cláusulas de rescisão

Estamos quase lá! Como eu disse antes, os contratos são diferentes e podem variar, mas, na maioria dos casos, eles terão duas outras seções muito importantes no final.A penúltima parte do contrato conterá alguns pontos diversos, incluindo, mas não se limitando a: qualquer compensação fixa que a gravadora poderia pagar ao artista (observe que é sempre a gravadora que paga ao artista e não vice-versa, como nós veremos no último parágrafo deste artigo!) e qualquer acordo específico relativo a todas as músicas que possam fazer parte de uma compilação ou que já tenham sido publicadas como singles, capa do álbum, videoclipes ou mesmo ideias para promoção. Aqui você também encontra um prazo para o lançamento de novas músicas (que é uma cláusula temporal, mas que não pertence necessariamente à seção do “termo”, portanto, fique de olho!).

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Por fim, o contrato será encerrado com pontos de natureza burocrática ou jurídica . Normalmente, há muitos pontos listados e podem ser diferentes por vários motivos. Os mais comuns são:

• O artista garante que tem o direito de estipular o contrato e não precisa de autorização de terceiros.
• As repercussões em caso de término antecipado do contrato (o aviso prévio solicitado e a liquidação necessária para compensar o capital investido).
• Por último, o acordo normalmente termina com a declaração da jurisdição nacional do contrato (em caso de problemas, é necessário definir em que país você irá ao tribunal).

5. O que evitar em contratos

Falamos sobre quais são as características mais comuns de um contrato com uma gravadora, mas agora também gostaria de destacar alguns pontos que devem fazer você soar o alarme . Lembre-se de que você sempre tem o direito de questionar qualquer ponto que não esteja claro para você e, se necessário, procurar aconselhamento jurídico de um advogado especializado na indústria musical.

Exemplo de cláusula alarmante: esta cláusula permite que o selo tenha vantagens sobre o proprietário da obra após o fim de sua produção

Aqui estão algumas coisas que você deve estar ciente e tentar evitar:

• A gravadora te pede dinheiro! Como eu disse antes, é sempre a gravadora que deve pagar e não o contrário! Se a sua solicitar pagamentos, provavelmente é melhor recusar educadamente e encontrar um novo parceiro.
• Cuidado com os contratos que o prendem a um acordo de longo prazo e totalmente exclusivo.
• Não desista dos direitos de sua música pela “duração dos direitos autorais”: na Europa, isso ocorre 70 anos após sua morte!
• Fique longe de qualquer acordo que exija a mesma porcentagem de direitos autorais exigida por uma grande gravadora, mas sem o adiantamento financeiro ou outros benefícios (promoção, networking, acesso a instalações de alto nível, produtores, compositores e engenheiros de som).
• Cuidado com os contratos que afirmam que seus fonogramas são propriedade integral da gravadora. Em vez disso, tente manter a propriedade de seus fonogramas ou pelo menos compartilhar a propriedade com sua própria gravadora.
• Preste especial atenção às cláusulas de rescisão ou quaisquer cláusulas que possam sugerir que a gravadora é proprietária das gravações para sempre, mesmo após o término do contrato, e que podem conceder a ela o direito de usá-las para qualquer fim. (Veja a imagem).

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– Traduzido por Thiago Cyrino –

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