Direitos autorais: tudo o que você precisa saber

Ter canções originais é um fator chave para criar a sua própria voz e estilo como artista. Portanto, há vários artistas que escrevem músicas originais para si mesmo ou para outras pessoas. Independentemente de ser um cantor/compositor vendendo canções para outros artistas ou executando a sua própria música original, saber como o dinheiro da música está sendo administrado é essencial. Estes pagamentos são referidos como direitos autorais, e, pensando nos nossos artistas, a Groover decidiu escrever este artigo a seguir para guiar e ajudar nesse processo sobre o funcionamento da repartição dos direitos autorais de uma música.

1. O que são direitos autorais?

Para utilizar o trabalho de outra pessoa, você precisa pagar pelos direitos de uso, e esses pagamentos são chamados de direitos autorais. Essencialmente, eles são pagamentos feitos aos proprietários de uma obra por pessoas que querem utilizá-la, seja sob um direito autoral, marca registrada ou patente (todos chamados de Propriedade Intelectual). É importante observar que estes royalties são pagamentos feitos aos proprietários dos direitos da Propriedade Intelectual em questão, portanto, para que seja pago, eles precisam ser listados como um dos proprietários desta obra: sem direitos ou propriedade, o indivíduo não receberá nenhuma quantia. Quando se trata de royalties musicais, estamos lidando com os direitos autorais de uma música.

2. Direitos autorais e música

Antes de entrar nos diferentes tipos de direitos autorais, achamos importante dissecar com quais tipo estamos lidando e de onde eles vêm: os direitos autorais de uma música. Cada música tem dois tipos de direitos autorais: um para a composição, que também é conhecido como edição de obras musicais, e outro para a própria gravação, também conhecido como fonograma. O gráfico a seguir detalha a divisão dos direitos autorais da música e como eles são repartidos.

Repartição dos Direitos Autorais

Quando se trata da composição ou da parte de publicação de um direito autoral, existem dois tipos principais de direitos autorais: Execução Pública e Fonomecânica. Todo o dinheiro coletado da parte de publicação de uma canção é dividido entre o(s) compositor(es) e a editora. Por outro lado, quando lidamos com a gravação (ou fonograma) de uma música, lidamos com direitos autorais de desempenho digital e direitos autorais do fonograma. Estes são distribuídos entre o(s) artista(s) participante(s) da gravação e a gravadora.

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O guia a seguir separa o compositor e aquele que gravou a música como duas entidades separadas, pois é assim que a maioria das organizações classifica as diferentes partes. Entretanto, se você for tanto o compositor quanto a pessoa que gravou a música, leve em consideração que você estaria recebendo direitos autorais tanto da composição quanto do fonograma de sua música.

3. Direitos autorais de execução pública

Os direitos de execução pública são pagos pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) aos compositores e editores pelo uso público de suas músicas. Para que os artistas possam transmitir uma música original ou um cover, eles devem pagar uma taxa de licença global a um profissional. Entretanto, isto também se refere a rádios, estações de TV, locais ao vivo, restaurantes, lojas, etc. Por exemplo, toda vez que o I Will Always Love You de Whitney Houston tocar na rádio, Dolly Parton, juntamente com as editoras dessa música, receberá um recorte dessa peça. Dolly Parton recebe sua parte porque ela é a compositora original da canção, e já que os direitos autorais de execução estão sob os direitos autorais da composição da canção, a parte dos dos direitos autorais da execução vai para a compositora e para a editora (se houver um acordo).

4. Direitos fonomecânicos

Os direitos autorais fonomecânicos fazem parte da segunda metade dos direitos autorais associados à composição da canção. Um direito autoral fonomecânico é um pagamento ao compositor sempre que uma versão de sua música é feita. Por exemplo, se uma gravadora ou algum tipo de revendedor que vende música (CDs, streams, downloads digitais, etc.) quiser usar uma canção original, eles precisam pagar ao artista para adquirir uma licença fonomecânica. Estes pagamentos são então coletados por Agências de Cobrança ou Organizações de Direitos fonomecânicos e então eles pagam ao artista um montante fixo destes direitos autorais após um certo período de tempo (geralmente a cada 6 meses). Entretanto, alguns países tratam os direitos autorais fonomecânicos de forma diferente, e eles também podem ser negociados dentro dos termos de contratos com bandas, editoras, etc.

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No geral, assim como os direitos autorais de execução pública, os direitos autorais fonomecânicos vão para o(s) compositor(es). Entretanto, um compositor pode ter que dividir esses direitos autorais com outros membros da banda ou um produtor que possa ter estado envolvido no processo de composição (tudo detalhado sob os direitos autorais da música em questão). Se houver um acordo editorial em jogo, antes de pagar as ações devidas ao compositor, a editora receberá uma porcentagem dos direitos autorais fonomecânicos também.

5. Direitos de desempenho digital

Os direitos autorais de desempenho digital são direitos que os serviços de streaming digital não- interativos pagam ao artista de gravação (não ao compositor) cada vez que a sua gravação sonora é utilizada. A grande diferença aqui entre a desempenho digital e os direitos de execução pública são a parte ‘não interativa’ do streaming digital. Por exemplo, serviços como Spotify ou Apple Music pagarão direitos autorais de execução pública ao compositor, já serviços como Pandora ou Sirius XM pagarão direitos autorais de desempenho digital à gravadora e ao gravador. A diferença aqui é que os usuários do Spotify e Apple Music são tecnicamente livres para tocar qualquer música que escolherem. Entretanto, os serviços de streaming digital ‘não-interativo’ removem esse poder de escolha do usuário e a música que ouvem é escolhida unicamente por um algoritmo.

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6. Direitos do fonograma

Direitos autorais do fonograma são essencialmente o pagamento que os artistas e gravadoras ganham quando a gravação sonora é transmitida, baixada ou fisicamente comprada. Estes direitos autorais são coletados pelos distribuidores em lojas de discos e plataformas de streaming, e distribuídos de volta à gravadora, onde eles coletam a sua porcentagem e o restante é dado ao artista da gravação. Se um artista não estiver associado a uma gravadora, ele então coleta o dinheiro diretamente da distribuidora.

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7. Direitos de sincronização

Você deve ter notado que este tipo de direito autoral não é mencionado no diagrama de fluxo acima sobre direitos autorais. Isto porque é um dos poucos que são pagos igualmente ao compositor e a gravadora; no entanto, eles são também um dos tipos mais comuns de direito autoral, portanto, vale a pena mencioná-lo neste guia Groover. Os produtores de vídeo devem obter permissão (uma licença de sincronização) para usar uma música original em qualquer tipo de imagem em movimento. Esta licença de sincronização é negociada diretamente com a editora (se houver) e é completamente subjetiva aos termos negociados. Portanto, não há taxas estabelecidas quando se trata de direitos autorais de sincronia. Eles são pagos tanto ao compositor quanto ao artista de gravação pelo uso de sua gravação em uma produção audiovisual; isto inclui filmes, programas de TV, propagandas, videogames, etc.

Conclusão

Em conclusão, há muitas maneiras de uma música original gerar dinheiro. Entretanto, há muitos intermediários que entram em jogo quando se trata da distribuição desse dinheiro. Portanto, é importante saber, como é feita a organização dos direitos autorais. Não hesite em usar a Groover como ferramenta! Nós temos centenas de profissionais da indústria que estão ansiosos para ajudá-lo em sua jornada, e também numerosos artigos para ajudar você em sua carreira.

– Traduzido por Thiago Cyrino –

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