O que sabemos é que não existe criação musical sem mistura de gêneros musicais e referências. Até por isso, a questão do plágio é mais polêmica ainda. Não há nada de ruim em querer utilizar um motivo (padrão musical recorrente, perceptível ou saliente). Porém, existem três condições para fazer isso: assumir o uso do sample, conhecer a legislação e fazê-lo da maneira correta. 

1. O que implica o uso de um sample?

O medo de ser acusado de plágio ao utilizar um sample vem de fatos reais. Um caso famoso recente é o de Robin Thicke e Pharrell Williams, acusados de plagiar Marvin Gaye em “Blurred Lines”. Além desse, o uso de melodias da música “Taj Mahal” do Jorge Ben Jor pelo compositor e cantor Rod Stewart em “Da ya think I’m Sexy” é outro caso que ficou famoso nos anos 70.

Mas como podemos explicar o uso passivo dos samples do James Brown? Ou a existência de plataformas dedicadas aos samples com links para mais de 594.000 músicas e 198.000 artistas, tais como a whosampled.com? 

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Usar um sample é com certeza uma alavanca para aumentar a visibilidade de sua faixa. Muitas vezes, o público nem percebe a utilização de um sample que muito provavelmente ele conhece. Mesmo assim, o motivo musical gera uma sensação de familiaridade com o som.

Portanto, fica a pergunta: o sample melhora a música ou a música melhora o sample? Não existe resposta certa. Essa é a magia do seu uso na história da música.

2. O procedimento relacionado à utilização do sample

O principal questionamento é: como evitar ser processado na justiça?

Antes de tudo, você deve entrar em contato com os titulares dos direitos da faixa sobre o seu desejo de utilizar o sample em sua produção. A partir disso, as partes entrarão em um acordo legal.

Existem cinco pessoas (físicas e/ou jurídicas) que podem deter direitos sobre a obra: o produtor, a editora, o(s) compositor(es), o artista e os intérpretes. Um acordo com estas cinco partes será provavelmente uma missão impossível.

Portanto, o caminho mais simples é pedir a autorização para a editora da obra, pois geralmente é ela que tem o dever de proteger os direitos autorais. Normalmente, ela também já tem um acordo com as outras partes em relação a isto.

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3. Como usar samples legalmente de um jeito simples

É bem provável que você esteja achando muito difícil usar um sample com tudo o que falamos até agora. Fique tranquilo: é possível usá-los gratuitamente gratuitamente e legalmente.

Se você não quiser correr riscos, há milhares de beats e pacotes de samples gratuitos disponíveis na internet. Alguns você pode ter acesso através da assinatura de plataformas como a LANDR ou Splice. A plataforma Splice, por exemplo, reúne beats e samples gratuitos acessíveis por US$ 7,99 ao mês. A LANDR oferece um formato baseado em assinatura que permite você ter o domínio sobre o seu fonograma e sua distribuição. Você pode confiar, o investimento vale a pena se você está à procura de samples sem ter que passar por problemas na justiça.

Se você estiver procurando samples de músicas mais conhecidas para as quais é necessário um pedido de autorização, você está exposto a certos riscos. Neste caso, o mais importante é seguir os procedimentos legais através de uma pesquisa na internet, pelos profissionais que trabalham junto a você ou com a ajuda de um advogado especializado em direitos autorais.

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4. Os riscos no uso do sample

Muitos samples são utilizados sem licença nas produções. Às vezes, você pode encontrar dezenas de samples em uma mesma faixa, de diferentes décadas, gêneros e artistas. O risco que o artista corre em termos de direitos autorais depende de dois fatores:

• Sorte: ou seja, a sua faixa pode passar despercebida pelo “radar” da editora que protege os direitos autorais da música em questão.

• Sua habilidade de alterar o sample: este último pode ser integrado à música com múltiplas modificações vocais e rítmicas para que a editora não acredite ser necessário tomar medidas legais. Isso acontece muito, pois na maioria das vezes o processo consome muito tempo e dinheiro.

Por exemplo, é difícil não perceber o plágio da música “If I Could Fly” do Joe Satriani no refrão do Viva la Vida de Coldplay. Entretanto, a banda do Chris Martin foi considerada inocente pelo sample ou “plágio”.

Portanto, saber transformar o sample  ou um motivo de forma discreta e original é essencial se você não pretende recorrer a uma licença.

5. Usar o sample na sua música com sucesso

Há uma infinidade de técnicas de samples que são bem conhecidas e comprovadas na história da música. Não se trata apenas de colocar uma música em cima de sua composição. Muitas vezes, o sample vem para somar na produção para criar uma mistura única. Uma das técnicas mais utilizadas pelos artistas é a mudança da velocidade e do tom do sample original.

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A nossa dica final é: fique atento atento ao uso de samples. Se você for discreto e criativo na sua produção, não tem problema. Se você quiser realmente “assumir” o seu uso, por exemplo, sampleando o refrão de uma música famosa, nós te aconselhamos a entrar em contato com a editora que detém os direitos autorais da música em questão.

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